Processo 6917/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/01/2021 14:28
Autuado em 12/01/2021 14:28
Apensado ao Processo 95209/02 em 06/06/2021 13:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 728/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   728/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   728/ 2021 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AIRTON GONCALVES DE LIMA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE PALOTINA
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Interessado HÉLIO TOMAZ AQUINO JUNIOR
Interessado JOSE PEDRO BENTO FILHO
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/01/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado SELMAR JOSE BASSO
Interessado SILVIO SCHMIDT DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 728/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
26/02/2021 2487 Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2021
14/01/2021 2456 Termo de Distribuição de Processo nº 52/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 11:51 DP  
20/05/2021 18:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 444/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 297/2021 -
28/04/2021 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2021 -
28/04/2021 11:59 SMPJTC  
28/04/2021 09:38 4PC Ciência de Decisão nº 124/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:34 STP  
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 49/2021 -
01/03/2021 13:18 GCFAMG  
01/03/2021 13:07 SMPJTC  
01/03/2021 10:26 4PC Parecer nº 132/2021 - Pela oitiva da DTI para os fins propostos neste Parecer, e correção de ofício. Alternativamente, pelo recebimento da presenta manifestação como segundo recurso de embargos de declaração.
01/03/2021 09:44 SMPjTC  
19/02/2021 15:58 STP  
12/01/2021 14:35 GCFAMG  
12/01/2021 14:27 DP Informação nº 226/2021 -

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